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2021-03-01

Acórdãos do TCU publicados no DOU, na semana de 22 a 26/02/2021

HABILITAÇÃO. ATESTADOS. SUBCONTRATAÇÃO

ACÓRDÃO Nº 198/2021 - TCU �...

2021-02-24

Gestores têm até o final de março para instituírem os CACS do novo Fundeb

Os gestores municipais têm até final de março para instituir os Conselhos de Acompanhamento e ...

2021-02-24

1ª Turma reafirma impossibilidade de servidor receber proventos e remuneração pelo mesmo cargo

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor p�...

Orientações sobre Final de Mandato

Poder Executivo

https://youtu.be/z7MG29W08vU

Poder Legislativo

https://youtu.be/8A3IXD1ZMB4

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