Estão disponíveis, para Consulta Pública, de hoje, 10/07, até o dia 24/07/2023, as minutas do Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato referentes à fase preparatória da licitação na modalidade pregão eletrônico com intenção de registro de preços, dos itens café torrado e moído do tipo único, açúcar do tipo cristal coloração branca e açúcar do tipo cristal orgânico para composição do Catálogo Eletrônico de Padronização, nos termos do inciso LI do art. 6º da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e do inciso III do art. 5° da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de 2022. 

Confira no link abaixo:

https://www.gov.br/participamaisbrasil/cep-cafe-acucar-pregao-srp1