Home 2

Deputados estaduais aprovam projeto de lei que antecipa feriado de emancipação política de Sergipe

post img

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (20), um projeto lei um projeto de lei que antecipa o feriado de 8 de julho, quando é celebrado a emancipação política de Sergipe, para a próxima sexta-feira (22).

Com essa alteração, o ponto facultativo de sexta-feira, conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para terça-feira (23).

Desta forma, o governo cria um feriadão, diminui o fluxo de pessoas e aumenta o isolamento social, uma vez que as segundas também são ponto facultativo. O expediente segue normalmente na quarta-feira.

Segundo o governo, o objetivo é aumentar o período de isolamento social, que em 43 dos 75 municípios sergipanos registram índices muito baixos (inferior a 50%) ou baixos (entre 50% e 59%). Os índices preocupam as autoridades de saúde que apontam crescimento contínuo do número de casos confirmados com a Covid-19, e consequentemente, impacto na taxa de ocupação de leitos por internamento.

O texto da matéria determina aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, envolvidos direta ou indiretamente, no combate à Covid-19, que reforcem a campanha 'Fica em Casa', conscientizando sobre a importância do isolamento social.

Com a aprovação, nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar na data de 22 de maio de 2020, à exceção dos serviços para atendimentos emergenciais na área de saúde, segurança e assistência social.

A fiscalização das medidas determinadas na lei, será exercida pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária municipais, com o apoio da Polícia Militar.

 

FONTE: G1